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Os CAE: o que são e que benefícios têm

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Os CAE: o que são e que benefícios têm

Os Certificados de Poupança Energética (CAE) são uma ferramenta fundamental para impulsionar a eficiência energética, permitindo quantificar e monetizar as poupanças obtidas após a implementação de medidas de eficiência.

Neste artigo, exploramos as características dos CAE, quem intervém no seu processo, como se solicitam e como o Wattwin pode facilitar este trâmite.

1. O que são os CAE

Um Certificado de Poupança Energética (CAE) é um documento eletrónico que certifica a nova poupança de energia final obtida após a execução de uma medida de eficiência energética.

Este sistema surge em resposta à necessidade de cumprir as obrigações estabelecidas pela União Europeia em matéria de eficiência energética, ao mesmo tempo que fomenta o investimento em tecnologias sustentáveis.

Estes certificados representam um avanço significativo, não só na promoção da eficiência, ao oferecer um quadro regulamentar sólido, mas também porque assim se impulsiona o investimento em tecnologias cada vez mais verdes.

Mas como funciona isto?, perguntar-se-á…

O CAE permite monetizar as poupanças energéticas e recuperar parte do investimento realizado em medidas de eficiência energética (cada CAE equivale a 1 kWh de poupança anual de energia e o seu preço é definido pelo mercado). Estas medidas podem ser uma mudança de iluminação, uma melhoria do isolamento térmico, uma renovação de sistemas de energia renovável, etc.

Estas ações que impulsionam a eficiência podem classificar-se em duas categorias:

  • Atuações singulares. São aquelas específicas e pouco comuns em qualquer setor para melhorar a eficiência energética.
  • Atuações standard. São aquelas mais frequentes em setores como a indústria, o residencial, o terciário e os transportes. Para estas medidas, o Ministerio para la Transición Ecológica elaborou fichas que detalham os requisitos que devem ser cumpridos e a metodologia que deve ser utilizada para calcular a poupança energética.
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Entrada em vigor e validade do CAE

Para que uma poupança de energia possa converter-se em CAE, a atuação que a gera deve ter início após 26 de janeiro de 2023. Os CAE têm uma validade de três anos desde a conclusão da atuação geradora da poupança ou até 31 de dezembro de 2030, consoante o que ocorrer primeiro.

Agentes envolvidos

Sujeitos obrigados: Empresas energéticas (comercializadoras de gás e eletricidade e operadores grossistas de GPL) obrigadas a alcançar uma determinada quantidade de poupança energética anualmente. Podem cumprir a sua obrigação pagando ao Fundo Nacional de Eficiência Energética ou liquidando CAE.

Sujeitos delegados: Empresas autorizadas a ajudar os sujeitos obrigados a obter CAE, comprometendo-se com estes a liquidar uma determinada quantidade de CAE em seu nome todos os anos.

* Se estiver interessado em adquirir a condição de sujeito delegado, deve acreditar previamente, perante o Coordenador Nacional do Sistema de CAE, o cumprimento de alguns requisitos mínimos de capacidade legal, de competência técnica em matéria de eficiência energética e de solvência económica.

Proprietário da poupança: Pessoa que realizou o investimento na medida de eficiência energética.

Utilizador final: Pessoa que beneficia da medida de eficiência energética.

Verificador de poupança energética: Entidade acreditada que verifica que a atuação foi realizada e que foram alcançadas as poupanças de energia declaradas.

Gestor autonómico do CAE: Órgão encarregado de validar a informação contida nos processos CAE.

Coordenador nacional do sistema de CAE: Órgão administrativo responsável por assegurar o correto funcionamento do Sistema de CAE a nível nacional.

2. Quem pode solicitar os CAE e qual é o processo

Apenas podem solicitar a emissão de CAE os sujeitos obrigados e os sujeitos delegados, após terem obtido previamente um parecer de verificação favorável emitido por um verificador de poupança energética para a atuação ou atuações correspondentes ao pedido.

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Este pedido é feito através da plataforma eletrónica do sistema de CAE (atualmente em desenvolvimento). Nela estarão todos os agentes participantes, cada um com o seu papel e permissões para visualizar e explorar a informação.

Entre outras funções, a plataforma deverá:

  • Permitir aos SO/SD solicitar, comprar/vender e liquidar CAE, bem como conhecer em cada momento o estado dos pedidos realizados.
  • Facilitar aos Gestores Autonómicos a análise e validação do processo CAE, a emissão e o pré-registo do CAE.
  • Gerir o Registo Nacional de CAE.
  • Aceder a informação atualizada dos CAE registados e válidos.
  • Registar alterações de titularidade dos CAE em consequência da compra/venda.
  • Facultar informação sobre a evolução do preço médio de venda dos CAE.

O Gestor Autonómico analisa o processo do pedido de emissão e, se for caso disso, emite os CAE correspondentes. O Coordenador Nacional inscreve os CAE emitidos no Registo Nacional.

Uma vez inscritos, os CAE poderão ser vendidos, comprados e liquidados face a uma obrigação de poupança.

Este é o caminho que um pedido segue num dia normal.

  1. Trabalho comercial: estudo prévio das atuações de eficiência energética.
  2. Assinatura do Convénio CAE: acordo entre o proprietário da poupança e o sujeito obrigado ou delegado.
  3. Execução da medida: implementação da medida de eficiência energética.
  4. Pedido de verificação de poupanças: pedido de verificação da atuação realizada.
  5. Verificação documental: revisão do verificador de poupança energética.
  6. Pedido de emissão de CAE: pedido de emissão de CAE.
  7. Validação documental: revisão e validação por parte do Gestor Autonómico.
  8. Emissão do CAE: emissão do certificado pelo Gestor Autonómico.
  9. Pré-inscrição no Registo Nacional: registo do CAE no Registo Nacional.
  10. Verificação e supervisão do Registo Nacional: verificação e supervisão da informação.
  11. Compra e venda de CAE: movimentos no mercado de compra e venda de CAE.
  12. Liquidação de CAE: liquidação em obrigações de poupança ou leilões de necessidades de poupança.
  13. Inspeção e controlo: inspeções e controlos dos CAE.
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Em resumo:

A implementação dos CAE abre novas portas no mercado energético espanhol, proporcionando uma plataforma para a colaboração entre empresas, instituições e cidadãos na procura de soluções energéticas sustentáveis.

Além de cumprir as obrigações de poupança energética estabelecidas pelo governo, os CAE oferecem uma série de benefícios tangíveis, como a geração de receitas adicionais para os participantes e a promoção da competitividade e da inovação no setor.

Se quiser aprofundar os detalhes de cada um dos pontos dos CAE, consulte o guia preparado pelo Ministerio para la transición ecológica y el reto demográfico.

E, se chegou até aqui, ainda lhe falta a melhor parte!

3. Como o Wattwin pode ajudá-lo a gerir CAE

Sabemos que a gestão dos processos técnicos e administrativos relacionados com a obtenção dos Certificados de Poupança Energética pode tornar-se uma tarefa avassaladora. O processo inclui uma série de passos que exigem um considerável investimento de tempo, conhecimentos técnicos específicos, e cada etapa do processo apresenta os seus próprios desafios.

Como especialistas em tecnologia e eficiência energética, no Wattwin encontrámos duas formas de o ajudar a gerir certificados de poupança energética:

  • Gerimos os CAE por si: o nosso gabinete técnico encarrega-se de todas as gestões necessárias, desde a avaliação inicial até à obtenção e registo dos CAE, permitindo-lhe poupar tempo e recursos enquanto cumpre as suas obrigações de eficiência energética. Além de gerir CAE, podemos ajudar na maioria dos trâmites técnicos e administrativos associados à legalização, tramitação e colocação em funcionamento de instalações energéticas, que costumam ser uma dor de cabeça. Isto inclui a redação de memórias técnicas, a obtenção de licenças de obra, a legalização de instalações e a gestão de subsídios e bonificações do IBI. Também o ajudamos a aceder a fundos europeus, garantindo que maximiza todas as oportunidades de financiamento disponíveis.
  • Gira os CAE com o software do Wattwin para agilizar e simplificar o processo. Como líderes em software comercial e de gestão de projetos de instalações energéticas, estamos a conceber algumas soluções inovadoras para a gestão de CAE que possivelmente sejam interessantes para a sua equipa ou empresa. Entre em contacto connosco para as avaliar.

Em resumo, no Wattwin ajudamo-lo a poupar tempo e recursos, garantindo que cumpre todas as suas obrigações legais e aproveita ao máximo os benefícios da eficiência energética. Com o Wattwin, pode concentrar-se no que realmente importa enquanto nós tratamos do resto.

E agora?

Só depende de si. Se quiser, pode entrar em contacto com os nossos especialistas e decidir se o Wattwin é o parceiro que procura para a gestão de CAE.